No ciclo de contratação e desligamento de colaboradores, exames médicos ocupacionais costumam gerar dúvidas e confusões nos setores de RH e segurança do trabalho. Afinal, quais são as diferenças entre o exame do início e do final do contrato? Como as normas brasileiras tratam esse procedimento? E o que as empresas realmente precisam fazer para evitar problemas legais e garantir um ambiente seguro?
Essas perguntas chegam diariamente à equipe do projeto Andrade Safe, que é especializada em ajudar profissionais e gestores de segurança do trabalho a lidar com as demandas do setor, desde a integração à gestão dos documentos.
Entenda as diferenças entre admissional e demissional
Começando do básico: ao admitir um novo funcionário, a empresa precisa realizar exames médicos para atestar as condições de saúde do trabalhador, registrando seu estado físico e mental antes de iniciar suas atividades. Já ao encerrar o contrato, é feito o exame médico de desligamento, registrando se houve ou não alterações relacionadas ao ambiente e tarefas desempenhadas na empresa.
- Admissional: Realizado antes que o trabalhador comece suas atividades.
- Demissional: Ocorrendo até no máximo o dia da homologação da rescisão (ou 10 dias antes para celetistas).
Ambos buscam proteger empresa e empregado, mas seus propósitos têm nuances. O exame de admissão previne a contratação de alguém com limitações incompatíveis com a função. O demissional aponta se ocorreram doenças ou agravos à saúde decorrentes do trabalho.
Confira cada etapa. Detalhes fazem diferença nesse processo.
Normas que regem os exames ocupacionais
São três as principais fontes legais:
- CLT (art. 168)
- Norma Regulamentadora 7 (NR-7)
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
A CLT exige que todos os empregados sejam submetidos a exames médicos admissional e demissional. A NR-7 traz uma lista de exames obrigatórios, prazos e a necessidade de emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). E o PCMSO detalha como tudo isso precisa ser implementado pela empresa, sob responsabilidade do médico coordenador.
Em linhas gerais, o empregador deve:
- Encaminhar o trabalhador ao exame médico nas situações previstas (admissão, demissão, retorno após afastamento, mudança de função, entre outros).
- Custear os exames totalmente, não podendo repassar qualquer despesa ao empregado.
- Armazenar o ASO devidamente assinado, com laudo médico claro e objetivo.
O não cumprimento dessas regras expõe a empresa a autuações, multas e passivos trabalhistas futuros.
O papel do ASO, PCMSO e o registro no eSocial
Parecem muitas siglas, porém cada uma é uma peça do quebra-cabeça da saúde ocupacional. O ASO é o documento emitido após o exame, atestando se o colaborador está apto ou inapto para a função. Já o PCMSO, como mencionado antes, é o programa completo que define diretrizes para todos os exames periódicos.
Com a chegada do eSocial, o envio das informações relacionadas a exames médicos se tornou obrigatório e digital. Ou seja, o RH e o técnico de segurança precisam integrar o resultado dos exames ao sistema, cumprindo obrigações legais num ambiente cada vez mais digitalizado.
Atrasos ou omissões podem travar processos de rescisão ou trazer prejuízos.
Aliás, a Andrade Safe apoia profissionais que enfrentam esses desafios, oferecendo suporte prático para organizar rotinas e manter tudo em dia, da documentação ao acompanhamento da saúde dos trabalhadores. Empresas concorrentes até oferecem softwares, mas nem sempre contam com a vivência do chão de fábrica e a proximidade que entregamos.
Situações na prática: saúde, afastamento e reintegração
Alguns exemplos ajudam a entender onde o exame admissional ou demissional pode pesar:
- Afastamento superior a 30 dias (por doença, acidente ou licença-maternidade): há necessidade de exame de retorno.
- Mudança de função significativa: requer avaliação médica para garantir que a nova função não trará riscos adicionais ao trabalhador.
- Constatação de doença durante o exame demissional: se for relacionado ao trabalho, pode gerar estabilidade provisória e impedir a dispensa.
Um caso real: imagine um operador de máquinas, contratado saudável, e ao sair, o exame final aponta uma perda auditiva compatível com exposição a ruído. Se a empresa não tiver realizado corretamente o PCMSO e não souber justificar as medidas de prevenção, pode responder por doença ocupacional. Por isso, abordamos bastante esse tema no nosso conteúdo sobre identificação e prevenção de doenças ocupacionais.
Gestão eficiente para proteger pessoas e empresas
Ao falar de gestão prática, é bom destacar: os exames médicos não servem só para cumprir tabela. Eles são parte de uma estratégia maior de SST, integrando prevenção, monitoramento e redução de riscos legais, médicos e financeiros. A Andrade Safe oferece um olhar humano e técnico, valorizando aquilo que poucas consultorias fazem: o acompanhamento da realidade de cada cliente, não apenas um serviço protocolar.
Se você é gestor ou técnico, pode encontrar dúvidas operacionais ou se perder no mar de documentos. Aqui vão algumas orientações para simplificar o controle:
- Mantenha calendário atualizado e centralizado dos exames de todos os funcionários.
- Planeje junto ao médico responsável o cronograma do PCMSO, ajustando conforme as mudanças no ambiente de trabalho.
- Garanta que todas as informações estejam prontas para registro no eSocial.
- Documente cada etapa, não apenas as datas, mas também os laudos e justificativas de eventuais inaptidões.
Gestores atentos mantêm o controle e evitam surpresas. Se quiser conhecer mais práticas eficazes, veja nosso conteúdo sobre saúde do trabalho e prevenção de riscos, ou aprofunde-se no guia prático para técnicos e engenheiros disponível no nosso blog.
Conclusão
O cuidado com os exames admissionais e demissionais está longe de ser mera formalidade. É proteção para profissionais, empresas e para a construção de uma cultura de segurança real. O acompanhamento eficiente, aliado à boa gestão de documentos e à orientação especializada, pode ser o diferencial que evita dores de cabeça e impulsiona o ambiente seguro e saudável.
Quer aprofundar seu conhecimento, otimizar os processos e trazer mais proteção para sua equipe? Busque o apoio e as soluções da Andrade Safe. O futuro da segurança do trabalho passa por escolhas inteligentes – e o melhor caminho é contar com quem entende a sua realidade.
Perguntas frequentes sobre exames admissionais e demissionais
O que são exames admissionais e demissionais?
São avaliações médicas obrigatórias realizadas na admissão e no desligamento do trabalhador para registrar e acompanhar as condições de saúde em relação ao trabalho. O admissional ocorre antes do início das atividades. O demissional é feito no desligamento, apontando possíveis alterações ligadas à função.
Quem precisa fazer exames admissionais?
Todo trabalhador contratado sob regime CLT deve ser submetido ao exame médico antes de assumir suas funções. Existem exceções legais apenas em casos de trabalho eventual, mas, na dúvida, sempre consulte o departamento de segurança do trabalho da sua empresa.
Qual a diferença entre exame admissional e demissional?
O exame admissional avalia se o novo colaborador está apto, do ponto de vista médico, para exercer o cargo de forma segura. O demissional registra as condições de saúde no momento do desligamento e identifica eventuais doenças relacionadas ao trabalho. Assim, cada exame serve a diferentes propósitos, protegendo direitos de ambas as partes.
Quais empresas são obrigadas a exigir esses exames?
Empresas de qualquer porte ou segmento que tenham empregados CLT (com carteira assinada). Até mesmo pequenas empresas ou microempreendedores são obrigados a cumprir essa regra, conforme artigo 168 da CLT e NR-7.
Quanto custa um exame admissional ou demissional?
Os valores variam bastante conforme a região, clínica, complexidade das funções e exames complementares exigidos. Via de regra, o empregador arca com todos os custos. Para quem busca agilidade e confiabilidade, contar com consultorias como a Andrade Safe garante melhor custo-benefício, respaldo técnico e menos riscos jurídicos a longo prazo.
