Você já sentiu aquele frio na barriga ao se perguntar: "Será que emitir uma CAT agora vai aumentar a tributação da empresa no ano que vem?" Se trabalha na área de segurança do trabalho, provavelmente essa dúvida já surgiu. E, sinceramente, ela faz sentido… mas com uma grande ressalva: o cenário mudou muito desde 2018. Afinal, a relação entre Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) não é mais tão direta quanto já foi.
Hoje, ter clareza sobre essa regra faz toda diferença na rotina de gestores, técnicos, engenheiros e profissionais ligados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). O que está em jogo não é só o compliance, são os custos, a transparência e até a reputação da empresa. A Andrade Safe se destaca justamente por oferecer informação confiável e soluções práticas nesse cenário, permitindo que você atue com firmeza e conhecimento, sem mitos prejudiciais que travam a cultura de prevenção.
Mas, antes de tudo, é fundamental entender o que de fato influencia o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção e como decisões simples (como a emissão da CAT) podem evitar dores de cabeça no futuro.
O medo de emitir CAT por causa do FAP já ficou para trás.
De onde veio o receio: CAT e FAP antes e depois de 2017
Em muitos treinamentos e bate-papos com profissionais do setor, uma dúvida é recorrente: "Se eu emitir muitas CATs, meu FAP vai explodir?". Essa preocupação tem raízes, porque até 2017, a simples emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho já era suficiente para influenciar negativamente o índice FAP das empresas.
A lógica era dura: quanto mais acidentes registrados via CAT, maior a chance do Fator Acidentário de Prevenção ser elevado. O resultado? Muitas empresas passaram a hesitar, ou até evitar, o devido registro dos acidentes, um erro que, além de antiético, agora não faz mais nenhum sentido financeiro.
Mas, a partir de 2018, tudo mudou. O Governo Federal, reconhecendo distorções e injustiças dessa métrica, alterou as regras do jogo. Hoje, a relação real entre CAT e o cálculo do FAP é diferente.
- Até 2017: Emitiu a CAT, impactou o FAP.
- A partir de 2018: Só impacta se o trabalhador receber benefício pelo INSS decorrente de acidente ou doença do trabalho.
Portanto, o mais importante não é a quantidade de CATs emitidas, mas quantos afastamentos acidentários geram benefício previdenciário.
O que realmente impacta o FAP na atualidade?
Vamos ser claros: após a mudança, preencher a CAT por si só não vai alterar o FAP da empresa na maioria esmagadora dos casos, exceto quando se trata de óbito. O que pesa no bolso são os acidentes e doenças que resultam em afastamento superior a 15 dias e concessão de benefício acidentário pelo INSS.
- CAT emitida sem afastamento pelo INSS: não altera nada.
- CAT emitida, com afastamento por menos de 15 dias: também não altera o índice.
- CAT com concessão de benefício acidentário após mais de 15 dias: aí sim, entra no cálculo do FAP.
- CAT de óbito: sempre impacta o índice, porque reflete uma perda fatal.
Parece simples, mas muitos ainda hesitam. E aí nasce o verdadeiro risco: a subnotificação.
O perigo não é a CAT, e sim esconder informações do acidente.
Exemplos reais: como a CAT e o FAP se comportam
Para deixar essa relação ainda mais objetiva, olhe para dois exemplos distintos.
- Uma empresa teve 100 acidentes de trabalho, todos devidamente registrados; contudo, nenhum colaborador precisou de afastamento superior a 15 dias nem recebeu benefício do INSS. Resultado? O FAP dela não muda por causa desses registros.
- Outra empresa teve apenas um acidente. Mas esse foi grave, levou a um afastamento prolongado, e o INSS concedeu benefício acidentário ao trabalhador. Neste caso, o FAP será alterado justamente por esse acidente.
A gravidade do caso pesa mais do que a quantidade de notificações.
Percebe como, na prática, é a consequência para o trabalhador (o afastamento e o benefício reconhecido) que entra na conta? O simples protocolo da CAT serve para transparência, e não para onerar a empresa sem motivo.
O risco da subnotificação: prejuízos além do FAP
Apesar da regra clara e atual, ainda há uma cultura forte de medo em relação ao preenchimento da CAT. Muitos acreditam, por tradição, ou por desinformação, que qualquer acidente documentado pode pesar nos tributos. O receio é compreensível, mas precisa ser combatido.
Evitar registrar acidentes para fugir de consequências tributárias é uma estratégia perigosa e, francamente, ultrapassada. Caso a fiscalização identifique uma subnotificação (e as ferramentas digitais tornam isso cada vez mais fácil), as penalidades podem ser altas: multas, auditorias e um risco enorme de autuações retroativas.
Para entender melhor o contexto e aprofundar no tema de acidentes de trabalho, causas e responsabilidades, vale sempre estar atento às melhores práticas.
Transparência economiza mais do que improviso.
Boas práticas de gestão de SST: economia e segurança
Uma gestão eficiente de Saúde e Segurança do Trabalho vai além do simples cumprimento de obrigações legais ou do cálculo do FAP. Ela é capaz de evitar custos desnecessários com afastamentos frequentes, multas e, claro, problemas legais. Afinal, cultura de segurança consistente só se constrói com dados confiáveis e informação no tempo certo.
- Registre todos os acidentes e incidentes, mesmo os sem afastamento.
- Garanta acompanhamento médico e laudos criteriosos.
- Implemente treinamento recorrente para colaboradores.
- Atualize periodicamente o processo de investigação de acidentes, buscando as verdadeiras causas (confira o material sobre investigação de acidentes de trabalho).
- Adote ferramentas digitais para gestão unificada da informação de SST.
Com uma gestão integrada, fica muito mais fácil identificar padrões ou falhas recorrentes, agir rapidamente, e até antecipar situações antes que virem um número negativo no FAP.
Vale lembrar: empresas que investem em prevenção costumam ter índices mais estáveis, menos afastamentos e menos impactos financeiros ao longo dos anos. Isso já muda completamente o perfil do negócio, e a visão dos gestores de outras áreas.
Se quiser conhecer mais sobre como fortalecer a rotina do setor, não perca o guia prático para técnicos e engenheiros de SST, um material relevante para todos que buscam manter a casa em ordem.
Por que emitir a CAT é garantia de proteção, não de custo
Ao entender que a CAT sozinha não impacta o cálculo do FAP (com exceção do óbito), você pode cumprir o procedimento sem receios. É o contrário do que muita gente ainda acredita. Realizar os registros conforme preconiza a legislação resguarda a empresa de possíveis autuações, ações regressivas do INSS e problemas futuros de passivo trabalhista.
Afinal, todo o processo de concessão de benefício previdenciário depende não só da comunicação do acidente, mas de laudos, perícias e do próprio reconhecimento do INSS quanto ao nexo causal entre o evento e a atividade.
Geralmente, profissionais da área de SST que compreendem essa diferenciação acabam tornando a rotina da empresa mais leve, com menos tensões e foco na real prevenção dos acidentes.
- Registrar é proteção legal.
- Omissão costuma custar mais caro.
- Prevenção, transparência e cultura são os verdadeiros diferenciais.
Se você quiser entender mais de como doenças ocupacionais entram nesse cenário, o material sobre identificação, prevenção e controle de doenças ocupacionais pode complementar esse entendimento.
Soluções para descomplicar: o papel do Indexmed e a Andrade Safe
Agora imagine: registrar e acompanhar todos esses dados, automatizar notificações, cruzar informações sobre afastamentos, laudos e CATs com apenas alguns cliques. É justamente nisso que o Indexmed, software recomendado pela Andrade Safe, faz diferença.
O Indexmed simplifica todo o processo, desde o registro do acidente até o acompanhamento do afastamento do colaborador. Você pode gerar relatórios, analisar o histórico e ainda antecipar possíveis riscos de impacto no FAP, tudo em uma única plataforma, totalmente voltada para o contexto brasileiro e atual das normas de SST.
Enquanto alguns concorrentes ainda focam em processos engessados e com pouca flexibilidade, o diferencial da Andrade Safe é oferecer soluções realmente conectadas às necessidades de técnicos, engenheiros e gestores do setor. A experiência do fundador, que veio da base e conhece os desafios do chão de fábrica, permeia as recomendações e ferramentas apresentadas pela plataforma.
Novas diretrizes, legislações ou práticas são acompanhadas de perto e explicadas de forma didática em conteúdos exclusivos (acesse aqui a seção de legislação e normas). Tudo para que a tomada de decisão seja baseada em fatos, não em velhos receios ou palpites soltos.
Com a gestão digitalizada, além de evitar multas e prejuízos fiscais, você pode fortalecer a reputação da sua empresa e garantir um ambiente de trabalho mais sólido e saudável para todos.
Rompendo mitos: por que a Andrade Safe é diferente?
É comum encontrar consultorias ou plataformas concorrentes que prometem automatizar tudo, mas deixam o profissional perdido em processos engessados, ou com suporte limitado. O diferencial da Andrade Safe está na proximidade, transparência e, principalmente, na metodologia pensada para quem vive a rotina da área e busca criar uma cultura sólida de prevenção.
- Conteúdo atualizado com base na legislação nacional.
- Soluções práticas e personalizadas para cada porte de empresa.
- Parceria com ferramentas como o Indexmed, integrando tecnologia com usabilidade.
- Equipe formada por profissionais que realmente conhecem o chão de fábrica.
Como resultado, em vez de respostas prontas e padronizadas, e muitas vezes não aplicáveis à sua realidade, você encontra um caminho que descomplica o dia a dia e permite decisões baseadas em dados.
Conclusão: transparência e tecnologia para evitar surpresas
Entender, de uma vez por todas, a relação entre a Comunicação de Acidente de Trabalho e o cálculo do FAP pode ser o divisor de águas entre uma gestão pautada pelo medo e uma atuação baseada na legalidade e eficiência. Em tempos de fiscalização digital e cruzamento automatizado de dados, a transparência protege e traz tranquilidade, enquanto a omissão só empurra problemas para frente.
Então guarde isso: emitir a CAT, na regra atual, não vai aumentar o FAP, salvo em casos de óbito. Só o reconhecimento do benefício pelo INSS após 15 dias de afastamento é que entra, de fato, no indicador.
Evite subnotificar. Organize sua rotina com uma gestão digital, baseada em informação segura. Conheça a Andrade Safe, faça um teste com o Indexmed e veja, na prática, como profissionais preparados conseguem transformar o setor e proteger melhor a empresa, e, claro, os trabalhadores.
Que tal experimentar agora uma rotina de SST mais ágil e sem mitos? Cadastre-se no Indexmed e leve a tranquilidade para o próximo nível!
Perguntas frequentes sobre CAT e FAP
O que é o FAP e para que serve?
O Fator Acidentário de Prevenção, conhecido como FAP, é um índice aplicado sobre a alíquota de contribuição da empresa ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Ele serve para ajustar, para mais ou para menos, o valor pago pela empresa, dependendo do seu histórico de acidentes e afastamentos por motivos acidentários registrados pelo INSS. Em resumo: empresas com menos acidentes e afastamentos costumam pagar menos, já quem tem mais ocorrências vê o índice subir.
Como a CAT influencia no cálculo do FAP?
Atualmente, a simples emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não altera o FAP, exceto nos casos de óbito. Só há impacto se o trabalhador acidentado precisar se afastar por mais de 15 dias e receber benefício previdenciário acidentário reconhecido pelo INSS. Antes de 2017, qualquer CAT entrava no cálculo, mas desde 2018 a mudança trouxe justiça ao processo, reduzindo o medo das notificações.
Quais são as regras atuais para CAT e FAP?
Desde 2018, o que realmente impacta o cálculo do FAP são os benefícios concedidos pelo INSS devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional, quando resultam em afastamento superior a 15 dias. Resumindo: emitir a CAT, por si só, não aumenta o índice, salvo nos casos de óbito. Somente afastamentos longos, reconhecidos pelo INSS, modificam o valor pago no SAT pela empresa.
Como evitar prejuízos com o FAP?
A melhor estratégia é investir em uma gestão transparente e eficiente de Saúde e Segurança do Trabalho. Isso passa por registrar todos os acidentes corretamente, promover prevenção, treinar funcionários e acompanhar de perto os casos de afastamento. Adotar ferramentas digitais como o Indexmed, aliadas ao conhecimento oferecido pela Andrade Safe, ajuda a evitar subnotificação e reduz riscos fiscais ou jurídicos.
Quem deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho?
A responsabilidade primária é da própria empresa ou empregador. Porém, em caso de omissão, o próprio trabalhador, seus dependentes, entidades sindicais, médicos ou qualquer autoridade pública podem fazer a emissão da CAT. O mais seguro é a empresa cumprir esse registro assim que toma conhecimento do acidente, evitando complicações legais ou autuações futuras.
